Plano de saúde deve reduzir reajuste

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Manutenção do capital funcional

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol